Objeto: Reabilitação de dependente químico, por meio de internação, em atendimento a ordem judicial, conforme artigo 24, IV, lei 8.666/93.

Ratificação em 20/12/2012.

CONTRATADA: Centro de Reabilitação em Álcool e Drogas Oxford SS Ltda, CNPJ: 12.250.948/0001-84

Valor total de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Contrato nº 45/2012 em 20/12/2012, vigente de 21/12/2012 a 21/03/2013.

Extratos de Termos Aditivo Celebrados em 14/12/2012:

• Convite 03/09: Locação de maquinas copiadoras e impressoras. Contratada: Repril Ltda; Prorrogação do Contrato de prestação de Serviços pelo período de 01/01/2013  a 15/04/2013. Valor Mensal R$6.678,00
• Convite 04/09: Locação e manutenção de sistema informática. Contratada: Z Comercial Ltda; Prorrogação do Contrato de prestação de Serviços pelo período de 01/01/2013  a 31/07/2013. Valor Mensal R$2.500,00
• Dispensa de Licitação 03/09, Contratação da prestação dos serviços de publicação de matérias de licitação em órgão oficial do Estado. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogação contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total Estimado R$55.000,00
• Pregão Pres. 75/10 – Serviços de manutenção da torre repetidora de TV. Contratada: Antena & Eletro Ltda. Prorrogação do Contrato de prestação de Serviços pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 Valor Mensal R$800,00
• Disp. Licitação 07/08: locação imóvel p/ Secretaria. Mun. Esportes e Lazer. Locador: João Vitória Braga, prorrogação do contrato de locação, pelo período de 01/01/2013 a 01/06/2013. Valor Mensal Atual  R$600,20
• Disp. Licitação 10/08: locação imóvel p/ Secretaria Mun. de Saúde. Locador: Geraldo Fernandes Campos; prorrogação do contrato de locação, pelo período de 01/01/2013 a 31/08/2013. Valor Mensal Atual  R$3.090,18
• Disp. Licitação 01/09: locação imóvel p/ IBGE e Sec. de Administração – locadora: Maria de Lourdes Cardoso; Valor Mensal Atual  R$517,47
• Disp. Licitação 01/10: locação imóvel p/ C.E.I São Vicente. Locadora: Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção; Valor Mensal Atual  R$2.339,94
• Disp. Licitação 01/11: locação imóvel p/ Garagem municipal e canteiros de Obras. Locadora: Mivel – Minas Veículos Ltda.  Valor Mensal Atual  R$4.729,40
• Disp. Licitação 02/09: locação imóvel p/ depósito pneus inservíveis. Locadora: Marli de Oliveira Motta Daldegan; Valor Mensal Atual  R$1.379,92
• Disp. Licitação 06/09: locação imóvel p/ PSF Jardim América. Locador: Robson Leão de Carvalho; Valor Mensal Atual  R$807,95
• Disp. Licitação 07/09: locação imóvel p/ Programa Bolsa Família. Locador: João Vitória Braga; Valor Mensal Atual  R$735,27
• Disp. Licitação 11/08: locação imóvel p/ funcionamento do PSF do Bairro Esplanada e adjacências: locador: José Custódio da Silva; Valor Mensal Atual  R$919,95.  Prorrogação dos contratos de locação pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013.

Objeto: Aquisição de tiras de glicemia para credenciados do SUS, por ordem judicial.

Contratada: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$5.000,00.

Ratificação: 07/12/12. Contrato dispensado conf. art 62, lei 8.666/93.

Extrato do 1º Termo Aditivo – Contrato 27/12 – T.P 01/12  Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para obra de construção, implantação e revitalização de praças, conforme convênio n° 0333833-02/2010 do Min. do Turismo, através da CEF. Prorrogação do contrato em 26/10/12, período de 29/10/12 a 30/04/13, Contratada: Topfran Construção e Planejamento Ltda.

Objeto: Aquisição de alimentos básicos. PRIMEIRO Termo Aditivo a Ata Registro de Preços em 09/11/2012, objetivando o realinhamento de preços do item 10, oleo de soja 900 ml, de R$3,18 p/ R$3,50, detentora da Ata: Mercearia Campos e Rabelo Ltda.

Objeto: Aquisição de camisas, bonés e uniformes.

Homologação, adjudicação e contrato em 26/11/2012.

Contrato nº 44/2012 vigente de 26/11/2012 a 31/12/2012.

Contratado: Unifortti Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 05.619.837/0001-37

Valor global: R$15.124,00 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais).

Extrato detalhado: PP 35-2012

OBJETO: Aquisição de materiais didáticos para os Centros de Educação Infantil e Escolas do Ensino Fundamental.

Processo Adjudicado e homologado total em 23/11/12 – Dispensado Termo de Contrato, com base no §4º, Art.62 da Lei Federal 8.966/93. 

Contratados: Papelaria Áurea Ltda, Item: 01, R$21.700,00; Mônica Simões Grossi, Item: 02, R$2.500,00; Rafael Beccari de Senna, Itens: 03 e 06, R$48.432,00; Capital Papelaria e Informática Ltda, Item: 04, R$2.565,00; Belclips Distribuidora Ltda, Item: 05, R$1.746,00; AF Distribuidora de Materiais Escolares Ltda, Item: 07, R$31.680,00. Valor Total: R$108.623,00.  Haroldo S. Queiroz, prefeito, e Alisson Luciano da Silva, Pregoeiro.

Resultado PP 49-12.

OBJETO: Aquisição de leite pasteurizado tipo C padronizado.

EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho; CNPJ: 18.810.176/0004-17.

Processo homologado e adjudicado em 09/11/2012; Ata Registro de Preços assinada em 09/11/2012, Vigência um ano. Preços Total: R$155.430,84.

Extrato PP SRP 44-12 leite 2012

OBJETO: Contratação de engenheiro civil para serviço de emissão de perícia técnica na obra de canalização e revitalização no Córrego dos Machados no município de Bom Despacho/MG.

RATIFICAÇÃO: em 07/11/2012; CONTRATO nº 42/2012, assinado em 07/11/2012, Vigência até 31/12/2012; Conforme Art. 25, Inciso II – Lei 8.666/93.

CONTRATADO: Kléber Cândido Pacheco (CREA 80.107/D); CPF nº: 044.407.936-06; Valor: R$30.000,00 . Haroldo de Sousa Queiroz – prefeito.

OBJETO: Aquisição de medicamento (Decanoato Zuclopenantixol inj. 200 mg.) para reposição na Farmácia Municipal.

Empresa Vencedora: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda; CNPJ: 02.460.736/0001-78; Valor Total: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais).

Homologação e adjudicação em 18/10/2012; Ata Registro de Preços assinada em 18/10/2012, vigência: 17/10/2013.

Resultado Pregão Presencial SRP 46-2012.

OBJETO: Aquisição de gás (GLP).

Empresa Vencedora: Transporte e Comércio Padre Libério; CNPJ: 22.171.169/0001-47; Valor Total: R$53.049,00.

Homologação e adjudicação em 16/10/2012; Ata Registro de Preços assinada em 16/10/2012, vigência: até 15/10/2013.

Extrato Pregão SRP 49-12 – GÁS.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Valdira Maria Resende Silva, conforme planilhas de custo e projetos civil e arquitetônico.

Adjudicação e homologação em 09/10/2012.

Contrato nº 41/2012 em 09/10/2012, vigente por 04 (quatro) meses a partir da ordem de serviço.

Contratada: Topfran Construção e Planejamento Ltda, CNPJ: 11.186.219/0001-43.

Valor total: R$539.009,24.

Objeto: Aquisição de materiais de beleza e higiêne para oficinas do Projovem.

Adjudicação e homologação em: 09/10/2012.

Contrato nº 40/2012 em 09/10/2012, vigente de 09/10/2012 a 31/12/2012.

Contratado: Santafé Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor total: R$6.150,00.