A Prefeitura está credenciando produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação.

Os produtos são de uso constante na alimentação escolar dos alunos das creches e escolas municipais e visam atender a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). O valor estimado é de R$ 337.043,76.

Os itens são para atender em média de 4 mil alunos distribuídos entre creches e escolas municipais que, devido a suspensão das aulas pela pandemia de Covid-19, estão recebendo através da Secretaria de Educação os alimentos em forma de kits.

Os agricultores candidatos à participação da Chamada Pública deverão apresentar a documentação prevista na cláusula 3 do edital digitalizada para o e-mail licitacao@pmbd.mg.gov.br ou por correspondência ou protocolo para o setor de licitações da Prefeitura que fica na Avenida Maria da Conceição Del Duca, 150, Bairro Jaraguá.

A abertura dos envelopes será dia 17 de maio, às 9h, no setor de licitações da Prefeitura. Saiba mais CLICANDO AQUI.