A Prefeitura realizará, virtualmente para evitar a proliferação do coronavírus, workshop sobre a Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874 de 2019). A ação será organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e será voltada a servidores municipais.
“O workshop será voltado para equipes das secretarias, especialmente para aqueles servidores que atuam diretamente no relacionamento com os empreendedores ou que terão suas atividades impactadas pela nova lei”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Couto.
O workshop será no dia 14 de maio, das 9h às 11h, e abordará como a liberdade econômica promoveu avanços ao redor do mundo, a Lei 13.874, o Decreto Estadual 48.036 de 2020, as resoluções CGSIM e Redesim e a liberação de atividades econômicas. Clique aqui para se inscrever.