Cumprindo determinação do prefeito Fernando Cabral, a administração municipal divulgou a lista geral do funcionalismo da Prefeitura.
A listagem traz a relação de efetivos, contratados e comissionados.
“Agir sempre de forma reta e transparente é premissa da atual administração”, ressaltou o Prefeito.
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A Secretaria Municipal de Educação fará chamada visando a contratação temporária de Professor PEB II para a Escola Flávio Cançado Filho. A convocação foi afixada no prédio da Secretaria de Educação e na escola que oferece a vaga.
A contratação, feita com base no processo seletivo 01/2011 e na classificação realizada em janeiro deste ano, será realizada na terça-feira, 2 de abril, às 10 horas, na sede da Secretaria da Educação. Toda a documentação necessária deverá ser apresentada no momento da contratação.
LOCAIS E TURNOS DAS VAGAS
Escola Flávio Cançado Filho
– 1 Vaga de Professor PEB II / 1º Ano, em substituição, turno da tarde, no período de 02/04/2013 a 19/07/2013
Nesta segunda, 01/4, a partir das 19 horas, o prefeito Fernando Cabral levará ao plenário da Câmara Municipal o “Relatório dos Assuntos Municipais”.
No documento, Cabral apresentará a situação em que recebeu a Prefeitura. Entre outros dados, mostrará a situação das contas municipais, o montante apurado da dívida do município e o estado em que encontrou a frota de veículos e máquinas.
Além disso, o Prefeito fará também um balanço das ações já executadas pela administração municipal nos três primeiros meses de governo.
A apresentação, prevista no art. 98 da Lei Orgânica do Município, é aberta ao público.
Fernando Cabral: esforço para acertar dívidas passadas
Nesta quarta-feira, 27/3, o prefeito Fernando Cabral autorizou o pagamento dos primeiros acertos de funcionários que tiveram seus contratos encerrados em dezembro 2011 sem receber seus direitos trabalhistas.
Somados, esses acertos devidos chegam a R$ 372.133,47.
O pagamento será feito por grupos, de acordo com a disponibilidade financeira da Prefeitura.
“Apesar das dificuldades, estamos fazendo um grande esforço para acertar os direitos desses trabalhadores, que foram descumpridos pela administração anterior”, ressaltou o Prefeito.
Além dessa dívida, há outra de R$ 427.361,00 referente aos acertos de 2012 que também não foram pagos pela administração anterior.
Ainda não há previsão para o início do acerto dos débitos de 2012.
Começa na primeira quinzena de abril a distribuição dos boletos do IPTU 2013. Sua entrega aos contribuintes será feita pelos Correios.
O contribuinte que optar por pagar o IPTU à vista terá desconto de 5% no valor do imposto. Se quiser, poderá também fazer o pagamento em três parcelas.
A primeira parcela e o pagamento à vista vencem dia 10/5 (veja quadro abaixo).
Vencimentos do IPTU 2013
| FORMA PAGAMENTO | DATA VENCIMENTO |
| À vista | 10 Maio |
| 1ª Parcela | 10 Maio |
| 2ª Parcela | 10 Junho |
| 3ª Parcela | 10 Julho |
Começou na segunda-feira, 25/3, a operação tapa buraco no distrito do Engenho do Ribeiro. O trabalho é realizado em conjunto pela Secretaria de Obras e a Assessoria de Desenvolvimento do Engenho e Povoados.
A recuperação das vias públicas começou na entrada do primeiro trevo e está passando por todas as ruas do distrito.
“Se não chover”, explicou o secretário de Obras, Juliano Barreto, “a previsão é concluirmos a operação tapa buraco ainda esta semana”.
Limpeza
Além da operação tapa buraco, a Prefeitura está retirando terra, mato e entulho das ruas. Só nos dois primeiros dias da limpeza foram recolhidos 20 caminhões de entulho e sujeira.
“Há quatro anos o Engenho não recebia um mutirão desse tipo para limpar o distrito”, afirmou o assessor José Maria Cesário.
Segundo Cesário, o trabalho de limpeza tem conclusão prevista para a próxima semana.
Moradores
A moradora Telma Silva Costa, 34 anos (esquerda), comerciante, gostou do trabalho. “Estava precisando mesmo, pois tinha muito tempo que nossas ruas não recebiam nenhum cuidado”.
O aposentado Vicente de Paulo Cordeiro, 65 anos (esquerda), elogiou a atuação da Prefeitura. “O trabalho está muito bem feito. Nós moradores ficamos alegres de ver o Engenho sendo bem cuidado”.
O estudante Johnatã Elias dos Santos, de 8 anos, que cursa o 4º ano da Escola Dona Duca, enviou à Prefeitura a redação feita por ele alertando para a destruição da natureza. No texto, Jonhatã faz um apelo para que as pessoas dêm mais valor à água.
“Eu estou com medo, pois não sei se haverá um amanhã para todos nós. Não sei se haverá água potável na Terra, porque não há mais preocupação com nada. Estão contaminando os rios e destruindo a natureza”, diz Johnatã num trecho da redação.
Na próxima quinta-feira, 28/3, será ponto facultativo na Prefeitura. Na sexta, feriado nacional, não haverá expediente.
Apesar de ser ponto facultativo, na quinta-feira os PSF’s e a Policlínica estarão abertos.
Na sexta-feira, sábado e domingo as unidades de saúde não abrem. Em caso de urgência ou emergência o cidadão deverá procurar o Pronto Atendimento, que funciona 24 horas por dia.
A coleta de lixo não funcionará na sexta-feira da Paixão. No sábado, 30/3, ela será realizada normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação fará chamada visando a contratação temporária de Auxiliar de Serviço Escolar para serviço na portaria do NEI (antigo CAIC) nos finais de semana e feriados. Nos finais de semana normais a carga horária será completada em serviços no NEI. A convocação foi afixada no prédio da Secretaria de Educação.
A contratação, feita com base no processo seletivo 01/2011 e na classificação realizada em janeiro deste ano, será realizada na quarta-feira, 27 de março, às 16 horas, na sede da Secretaria da Educação. Toda a documentação necessária deverá ser apresentada no momento da contratação.
LOCAIS E TURNOS DAS VAGAS
Secretaria Municipal da Educação / NEI
– 1 Vaga de Auxiliar Serviço Escolar, cargo vago, turno da manhã, turno de 12 às 18 horas, no período de 28/03/2013 a 19/07/2013
Operação tapa buraco realizada nas ruas do bairro Santa Marta
A operação tapa buraco da Prefeitura já percorreu 45 km de ruas e avenidas da cidade.
Na primeira etapa foram recuperadas as vias de maior movimento, no centro e nos bairros. Agora, as equipes da Secretaria de Obras estão cuidando de vias secundárias.
Até o momento já foram gastas 340 toneladas de asfalto com a operação.
Santa Marta
Luciano: satisfeito
O bairro Santa Marta é um dos locais onde a Prefeitura já realizou o trabalho. Depois da obra pronta, Luciano Ricardo Moura (foto ao lado), 18 anos, cabeleireiro, morador do bairro, afirmou ter ficado “muito satisfeito” com a atuação da Prefeitura. “Mesmo com as dificuldades que enfrenta, a administração municipal atendeu às reivindicações dos moradores do Santa Marta”, concluiu
Fernando Cabral: transparência
Visando manter absoluta transparência dos atos da administração municipal, o prefeito Fernando Cabral determinou a publicação da lista de todos os contratados e comissionados da Prefeitura na atual gestão.
“Todas as nomeações e contratações foram e são feitas absolutamente dentro da lei e da moralidade”, destacou o Prefeito. “Além disso, levam em conta a qualificação da pessoa, o interesse público e as necessidades da administração”.
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Os secretários municipais Marilene Mesquita, Beliane Xavier, Saul Pádua, o vereador Ricardo Alvarenga, o chefe do escritório do IMA, Robson Modesto, o chefe do escritório do IEF, José Romeu da Silva, servidores municipais e convidados participaram da palestra sobre o tema “Gestão da Arborização Urbana”, feita pelo biólogo Lucélio Nativo Assunção.
A palestra, realizada pela Cemig, foi feita na sede da Arpa III (Rua Monsenhor Otaviano, 799 – São José) na manhã desta terça-feira, 26/3.
Novos loteamentos
Gerente Vera Lúcia Queirogas
A gerente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Vera Lúcia Queirogas, 38, foi uma das participantes do evento. “A palestra foi muito boa para orientar os projetos de planejamento de arborização que a Prefeitura pretende executar. Mostrou as espécies de árvores recomendadas para cada tipo de rua e as técnicas de poda. Além disso, ressaltou a importância dos novos loteamentos incluirem a arborização nos seus projetos”, informou Vera.
Marcelo Freitas: justiça fiscal
Dobrar a arrecadação própria do município. Este é o desafio fixado pelo prefeito Fernando Cabral para o coordenador de Fiscalização e Arrecadação, Marcelo Freitas, que assumiu suas novas funções nesta terça-feira, 26/3.
Com esse objetivo a Prefeitura vai incrementar a fiscalização interna das empresas e profissionais prestadores de serviço, sobre os quais incide o ISS, uma das principais fontes de recursos próprios do município.
“Para isso implementaremos fiscalização contínua e eficaz, começando do maior para o menor, visando combater eventual sonegação e conscientizar os contribuintes da importância de recolherem os impostos devidos para que a Prefeitura trabalhe em benefício de todos”, afirmou.
Marcelo Freitas informou que a Prefeitura não pretende aumentar as alíquotas, mas sim ampliar a base de arrecadação. Isso é feito combatendo a sonegação, cobrando de quem nunca foi fiscalizado e atualizando a tabela de valores. “Vamos trabalhar dentro da legalidade e com absoluto respeito pelo contribuinte, mas exigindo dele o que é devido ao município”.
Bom Despacho economiza quase R$ 30.000,00 por mês com salários do Prefeito e do Secretário de Saúde.
Fernando Cabral não recebe da Prefeitura o salário de R$ 18.000,00 a que tem direito como prefeito.
Já o cargo de Secretário da Saúde é exercido pelo vice-prefeito Sérgio Cabral, que tem seu vencimento de vice e nada recebe como Secretário. Com isso o município deixa de gastar outros R$ 6.500,00.
Somando o que a Prefeitura deixa de pagar ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, mais os encargos sobre os salários, o município faz economia mensal de quase R$ 30.000,00.
Em apenas um ano isso representa praticamente R$ 400.000,00. Em quatro anos gera economia de R$ 1.600.000,00 para os cofres do município.
O dinheiro economizado com o Secretário de Saúde dá para construir um PSF. Já a economia feita com o salário do Prefeito permite construir duas escolas.
André Martins assume Secretaria da Fazenda
Nesta segunda-feira, 25/3, o prefeito Fernando Cabral anunciou mudanças no seu secretariado.
O controlador interno, André Martins, assume o cargo de Secretário Municipal da Fazenda, que até então era ocupado pelo contador e bacharel em Direito Marcelo Freitas.
“Em razão das dificuldades na arrecadação de tributos, o servidor Marcelo Freitas assume a função de Coordenador de Fiscalização e Arrecadação. Com isso vai dedicar-se em tempo integral ao trabalho de modernizar e tornar mais eficiente o sistema municipal de arrecadação. Para seu lugar vai o atual controlador interno, André Martins”, informou o Prefeito.
O novo secretário da Fazenda, André Martins, acumulará provisoriamente o cargo de Controlador Interno da Prefeitura.
Mesmo acumulando funções, o Secretário não recebe nenhum acréscimo nos seus vencimentos.
