Hoje (31), a Prefeitura empossou o novo Conselho de Contribuintes. O conselho tem o objetivo de manter a democracia e garantir a justiça social no município. Ele julgará casos em que os contribuintes discordem do julgamento de fiscalizações tributárias. “É um jeito novo de administrar, com a participação da sociedade e transparência nos processos para promover ainda mais justiça fiscal”, diz Daniela Rocha, secretária de Fazenda.
Vanessa
O conselho é formado por 12 membros, sendo seis representantes da Fazenda Pública e seis representantes da sociedade. “O conselho tem a missão de julgar com mais rapidez para atender à população. Como ele é composto também por membros da sociedade, teremos a possibilidade de saber como é o pensamento do contribuinte”, diz Vanessa Carvalho, presidente do conselho.
